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A idade da mãe chamou a atenção do cartório, que comunicou a situação ao Ministério Público (MPSC).
Um homem foi preso preventivamente no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, suspeito de engravidar a enteada de 13 anos. O crime foi descoberto quando o cartório percebeu a idade da mãe durante o registro do bebê e avisou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso foi divulgado nesta semana.
De acordo com o órgão, a investigação confirmou que a adolescente sofria abusos sexuais e foi estuprada pelo padrasto. A paternidade foi comprovada por exame de DNA, mesmo após a família alegar versões falsas.
A mãe da menina também é investigada por omissão e conivência. Ela chegou a alegar que o estupro teria ocorrido na escola, versão desmentida por relatórios do Conselho Tutelar e da rede de proteção.
O processo corre em segredo de Justiça, e o nome da cidade não foi divulgado.
Vítima e bebê foram acolhidas
Depois do alerta do cartório, o Ministério Público pediu a abertura de inquérito policial e entrou com ação para suspender o poder familiar.
Segundo a promotora de Justiça responsável pelo caso, Patrícia Castellem Strebe, a adolescente e a bebê foram acolhidas e recebem apoio psicológico e social
"Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, destacou.
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