O médico Jamal Ali Mohamad Abou Fares foi preso na quinta-feira (7), em Maringá (PR), após condenação da Justiça Federal por fraudes envolvendo o sistema público de saúde. Ele foi condenado por utilizar atestados médicos falsos, fraudar registros de ponto em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e realizar atendimentos em um hospital privado durante horários em que deveria atuar na rede pública.

A decisão já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A pena definida pela Justiça é de 13 anos, 11 meses e 22 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Fraudes investigadas

Segundo o Ministério Público Federal, o médico inseria informações falsas no sistema eletrônico de frequência da Prefeitura de Maringá para indicar que estava cumprindo expediente em unidades públicas de saúde, quando na verdade realizava atendimentos particulares em um hospital privado da cidade.

As irregularidades investigadas ocorreram principalmente entre os anos de 2014 e 2017. Conforme a sentença, ele deixava a Unidade Básica de Saúde ainda nas primeiras horas do expediente para atender pacientes em outro local.

Em alguns períodos, de acordo com a investigação, o médico chegou a registrar presença no serviço público enquanto viajava para os Estados Unidos.

Uso de atestados falsos

A investigação também apontou que o médico apresentou atestados falsos para obter auxílio-doença junto ao INSS, mesmo continuando a realizar atendimentos em hospital privado durante o período de afastamento.

A sentença cita pagamentos recebidos entre maio e junho de 2016 enquanto ele permanecia exercendo atividades particulares normalmente. Outros afastamentos suspeitos também foram registrados entre os anos de 2016 e 2017.

Processo administrativo

Na época das investigações, a Prefeitura de Maringá instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do médico. Segundo o Ministério Público, integrantes da comissão chegaram a procurar Jamal na unidade de saúde pública, mas o encontraram em um hospital privado, mesmo após o registro de ponto eletrônico na UBS.

Após a apuração, ele foi demitido por justa causa do serviço público em julho de 2017. Ainda assim, a Justiça determinou oficialmente a perda da função pública e também do eventual mandato eletivo, já que o médico foi candidato a vereador em Maringá nas eleições de 2024, ficando como suplente.

Ressarcimento e prisão

Além da pena de prisão, a sentença determinou que o médico faça o ressarcimento de R$ 170 mil aos cofres públicos. Atualmente, Jamal está detido na Penitenciária Estadual de Maringá.

A defesa do médico informou que não irá se manifestar sobre o caso neste momento.