O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar em favor do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, e determinou a revogação de sua prisão preventiva.

A medida foi tomada até que o recurso ordinário apresentado pela defesa seja analisado de forma definitiva.

Mauro, que é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho (CV). As informações são do Metrópoles.

A decisão judicial autoriza sua liberdade mediante a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP).

Oruam estava preso desde 22 de julho

O rapper estava preso desde o dia 22 de julho. Na decisão, o ministro responsável destacou que a prisão preventiva perde efeito diante da concessão da liminar.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para revogar a prisão preventiva do recorrente Mauro Davi dos Santos Nepomuceno até o julgamento definitivo do presente recurso ordinário, determinando sua substituição por medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP, a serem definidas pelo magistrado de primeiro grau”, diz o despacho.

Agora, caberá à Justiça de primeira instância definir quais serão as condições impostas a Mauro enquanto o processo segue em tramitação. A decisão representa um alívio momentâneo para a defesa, mas o mérito do recurso ainda precisa ser julgado pelo STJ.