As inscrições para participar do programa CNH Social abrem nesta quinta-feira (12). São quatro mil vagas no Paraná.

O benefício fornece gratuitamente aulas de condução de veículos e isenta os candidatos de todas as taxas relacionadas a exames e testes teóricos e práticos.

As inscrições podem ser feitas até 16 de março no portal da CNH Social. O edital com todas os detalhes do processo também pode ser encontrado no site. Confira abaixo as principais perguntas e respostas sobre o novo programa do governo estadual.

Quem pode ter acesso à CNH gratuita?

Para acessar a CNH Social, a renda familiar do beneficiário não pode ultrapassar três salários mínimos. Também são requisitos morar no Paraná há pelo menos 12 meses e residir na mesma cidade em que o candidato quer ter acesso ao benefício.

É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Não podem participar pessoas com habilitação suspensa, cassada ou qualquer outra restrição ao direito de dirigir.

Vale para qualquer modalidade de carteira?

O programa possui quatro modalidades: Habilita, Profissionaliza, CNH nas Escolas e Mais Mulheres na Direção. Confira os detalhes sobre cada uma:

Habilita: obtenção da primeira CNH nas categorias A e B
Profissionaliza: motoristas que querem incluir na CNH as categorias C, D ou E; inclui cursos especializados
CNH nas Escolas: 10% das vagas da primeira habilitação serão destinadas a estudantes ou recém-formados do Ensino Médio na rede pública estadual
Mais Mulheres na Direção: 10% das vagas serão para mulheres na primeira habilitação e 50% para mulheres que querem mudar para as categorias C, D ou E
Segundo o governo, 5% do total de vagas será destinado a pessoas com deficiência (PCD).

A CNH Social inclui todas as despesas?
Com a CNH Social, o usuário fica isento de taxas relacionadas a mensalidades, provas, cursos e exames médicos.

Também há isenção da mudança ou inclusão de categorias de habilitação e da observação sobre Exercício de Atividade Remunerada (EAR).