Uma trabalhadora doméstica etíope de 34 anos foi resgatada de condições análogas à escravidão após fugir de um condomínio fechado de Florianópolis onde relatava ser submetida a jornadas de trabalho que passavam de 15 horas diárias, além de violência física e psicólogica, divulgou a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) nesta quinta-feira (21).

A mulher relatou aos inspetores que teve os documentos retidos e a liberdade restringida pelos patrões. Ela foi contratada em Dubai, nos Emirados Árabes, através de uma empresa estrangeira de serviços domésticos, e disse ter sido trazida ao Brasil por um casal mesmo sem visto de trabalho regular .

A fiscalização da SIT, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, apurou que a trabalhadora era submetida a uma rotina de trabalho doméstico exaustiva, com jornadas diárias das 7h às 22h30, inclusive nos finais de semana.

O caso ocorreu no início do mês, mas só foi divulgado nesta quinta-feira. Em Benedito Novo, no Vale do Itajaí, uma mulher também foi resgatada em situação análoga à escravidão no período.

Além das atividades de limpeza e organização da casa, ela acumulava funções relacionadas ao preparo de alimentos, cuidados com os filhos do casal - um homem brasileiro e uma mulher árabe - e atenção aos animais de estimação da família.

Os auditores-fiscais do Trabalho solicitaram diligências urgentes para localização e apreensão dos documentos e pertences da vítima, além da abertura de inquérito policial para apuração dos possíveis crimes previstos no Código Penal Brasileiro, na Lei de Migração e em tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e ao trabalho.

O g1 questionou a Polícia Federal se o caso será investigado, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.

A Polícia Federal informou que investiga o caso e que está em contato com os auditores do Ministério do Trabalho, responsável por coordenar as entrevistas e conduzir a análise do caso na questão trabalhista e de uma possível redução da trabalhadora à condição análoga à de escravo.

Episódios de violência

A trabalhadora relatou aos fiscais que era constantemente submetida a episódios de violência psicológica, verbal e moral, marcados por gritos, insultos, ameaças e intimidações, principalmente por parte da contratante.

Ela relatou também que objetos chegaram a ser arremessados contra ela, além de outras tentativas de agressão física que criaram um ambiente de medo e pressão emocional constantes.

Os patrões retiveram os documentos pessoais da trabalhadora, incluindo o passaporte, o que restringia sua liberdade de locomoção e dificultava que ela buscasse ajuda ou proteção das autoridades.

Fuga para buscar ajuda

A vítima fugiu da residência durante a noite levando apenas as roupas do corpo e um celular, sem qualquer documento de identificação pessoal.

Após passar horas perambulando pelas ruas, ela conseguiu pedir ajuda de pessoas que encontrava pelo caminho utilizando ferramentas de tradução no celular.

Ela foi inicialmente acolhida por profissionais da rede pública de segurança, saúde e assistência social, que acionaram a fiscalização do trabalho para atendimento especializado.

A mulher foi recebida no Espaço Acolher, que acionou o Escritório de Atenção ao Migrante e os Auditores-Fiscais do Trabalho responsáveis pelo atendimento do caso.

Durante o atendimento, que ocorreu com ajuda de intérprete intercultural e equipe multidisciplinar, a cidadã africana relatou que queria interromper imediatamente a relação de trabalho.

De acordo com ela, os empregadores condicionavam a devolução de seus documentos e pertences pessoais ao pagamento de supostas dívidas relacionadas a passagens aéreas, emissão de visto, alimentação e outras despesas.

Ameaças continuaram após a fuga

Mesmo após a fuga, conforme os profissionais da rede de acolhimento, as ameaças dos empregadores continuaram.

A vítima recebeu mensagens intimidatórias e acusações falsas, incluindo alegações de furto de um cachorro da família.