O Projeto de Lei número 9/2025 é de autoria do vereador Altair Borges e da bancada do PP
Está aprovada a concessão do título de Utilidade Pública para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) de São Lourenço do Oeste. A proposta teve voto favorável de todos os vereadores após votação nesta sexta-feira (14), na Câmara Municipal.
O Projeto de Lei número 9/2025 é de autoria do vereador Altair Borges e da bancada do PP e tem como principal objetivo reconhecer o trabalho desempenhado pela entidade, que conforme os parlamentares, tem contribuído com a coletividade na proteção e promoção dos autistas.
A associação foi criada em 2023, e auxilia crianças e adultos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), resultado de alterações físicas e funcionais do cérebro, que está relacionado ao desenvolvimento motor, da linguagem e comportamento.
“A entidade cumpre com os requisitos contidos no art. 3º da Lei municipal 2.736/2023, que dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito do município de São Lourenço do Oeste”, cita Altair.
Michelon explica que as alterações propostas incidem no artigo 2º, com acréscimo de novo inciso, dispondo sobre a utilização de sacos ou sacolas biodegradáveis, material devidamente regulamentado.
Matéria seguirá para o prefeito, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Suldowski salienta que o intuito da indicação é contribuir com os pacientes,, que conforme ele, por muitas vezes, precisam pernoitar no destino.
O Projeto de Decreto Legislativo foi analisado em Plenário com parecer favorável do presidente e relator, vereador Jader Ioris, aprovado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas.
O autor do projeto, vereador Mauro Michelon, que também integra a Comissão de Legislação, exarou voto em separado, fundamentado, divergindo do relator
O pároco salienta que a conversão ecológica exige mudanças internas e de comportamento, visando a preservação da vida no planeta.