Um casal do Meio-Oeste catarinense foi condenado a 110 anos de prisão, na soma das penas, pelo envolvimento no estupro dos próprios filhos por repetidas vezes entre os anos de 2020 e 2024. A informação foi divulgada nesta sexta-feira, dia 17, pelo Ministério Público de Santa Catarina, que não revelou o nome do município para preservar a identidade das vítimas.

Segundo o órgão, os abusos ocorreram diversas vezes, quando as crianças tinham entre 4 e 8 anos de idade, e só vieram à tona quando o irmão das vítimas registrou um boletim de ocorrência contra os pais.

O homem recebeu a pena de 73 anos, 6 meses e 21 dias de reclusão por praticar os atos libidinosos. Já a mãe foi condenada a 37 anos, 9 meses e 7 dias de prisão por omissão, já que foi alertada pelos filhos, mas não adotou nenhuma providência para impedir os abusos e nem levou o caso ao conhecimento das autoridades.

Segundo as investigações, o pai passava a mão nas partes íntimas das crianças, prevalecendo-se da relação de autoridade exercida sobre os filhos, além de recorrer à força física quando era contrariado. O réu está preso desde o início do processo por decisão judicial, a pedido do MPSC. A mãe teve concedido o direito de recorrer em liberdade.

Mais de 87 mil estupros no Brasil

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública reforçam a gravidade desse tipo de crime no país. Em 2024, o Brasil registrou 87.545 estupros — o maior número de toda a série histórica — sendo que 76,8% dos casos foram contra pessoas vulneráveis. A faixa etária de 10 a 13 anos concentra 42,1% das vítimas, enquanto 23,4% envolvem crianças de cinco a nove anos e 13,1% crianças de zero a quatro anos.

O levantamento também aponta que 67,9% dos estupros de vulnerável acontecem dentro de casa, no contexto da intimidade e do convívio familiar, realidade que se reflete diretamente no caso, já que o agressor era o pai das vítimas e a violência ocorria no ambiente que deveria representar proteção.

Como denunciar

Se você precisa de ajuda ou se desconfia ou conhece alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de crime, faça uma denúncia por um dos seguintes canais:

● Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link;
● Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;
● Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;
● Conselho Tutelar do seu município;
● Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil;
● Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190.