O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) descobriu que uma adolescente de 13 anos foi estuprada pelo próprio padrasto e acabou engravidando dele em um município do Vale do Itajaí. Conforme o MPSC, o caso foi descoberto após o registro do nascimento do bebê em um cartório da cidade.

Logo após receber a comunicação do registro civil, o MPSC requisitou a instauração de um inquérito e ajuizou uma ação civil pública para a aplicação de medidas de proteção e suspensão do poder familiar. As investigações confirmaram que o homem vinha abusando da enteada e a gravidez era resultado dos crimes. A paternidade foi comprovada por exame de DNA, afastando as versões falsas apresentadas pela família.

A promotoria de Justiça também verificou que a mãe da adolescente foi omissa e conivente, chegando a inventar história sobre um suposto abuso ocorrido na escola, o que foi desmentido por relatórios da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela vítima.

Com base nas provas reunidas, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, o que foi acatado pela Justiça e cumprido no final da tarde da última quinta-feira, dia 6. As vítimas foram acolhidas e estão recebendo acompanhamento psicológico e social.

O processo tramita sob segredo de justiça.