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Com a nova estrutura, a expectativa é de que os serviços judiciários da comarca sejam prestados com mais agilidade, segurança e dignidade.
A Comarca de São Lourenço do Oeste conta, a partir desta quinta-feira (4), com um novo Fórum, projetado para atender às demandas crescentes da Justiça local com mais conforto, acessibilidade e eficiência. A cerimônia de inauguração ocorreu à tarde e reuniu autoridades do Judiciário, destacando a presença do Desembargador Presidente do TJSC Francisco Oliveira Neto representantes do Executivo municipal, membros da comunidade jurídica e lideranças locais.
Localizado na Rua Gilio Rezzieri, no bairro Perpétuo Socorro, em área central da cidade, o novo prédio possui 3.077,49 metros quadrados de área construída, distribuídos em um terreno de 4.800 metros quadrados, doado pela Prefeitura Municipal. A obra representa um avanço significativo na infraestrutura do Judiciário na região.
O novo Fórum conta com um salão do Tribunal do Júri e está estruturado para abrigar até três varas judiciais, além de espaços exclusivos para o Ministério Público e para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB-SC). Todos os ambientes foram construídos seguindo normas de acessibilidade, segurança contra incêndios e conforto acústico, garantindo condições ideais para o exercício das atividades jurídicas.
Entre os destaques do projeto estão as soluções sustentáveis: o prédio utiliza sistemas de reaproveitamento de água da chuva, iluminação e climatização com baixo consumo energético, e estacionamento com 81 vagas, o que amplia a comodidade para servidores, operadores do direito e a população em geral.
Durante a solenidade, o prefeito Agustinho Assis Menegatti destacou a importância da nova sede para o fortalecimento do serviço público e lembrou do processo iniciado ainda em 2013, quando foi realizada uma permuta entre o município e o Poder Judiciário, viabilizando a doação do terreno para a construção do novo Fórum.
“Essa conquista é fruto de um esforço coletivo. A parceria entre o Executivo e o Judiciário foi fundamental para que este projeto se tornasse realidade. O antigo prédio do Fórum, agora do município, também será aproveitado para abrigar outras atividades do Governo Municipal”, afirmou o prefeito.
Menegatti também destacou a relevância do novo espaço para a cidadania e o fortalecimento da Justiça local:
“Que este Fórum seja um local de justiça célere, de decisões equilibradas, de respeito ao ser humano e de esperança para todos que aqui entrarem. É uma conquista que reforça a grandeza do nosso povo e a importância de investir em estruturas que atendam bem à sociedade.”
Com a nova estrutura, a expectativa é de que os serviços judiciários da comarca sejam prestados com mais agilidade, segurança e dignidade.
Evento será realizado entre os dias 31 de março e 3 de abril, na Praça da Bandeira, com feira, oficinas, apresentações e opções gastronômicas para a comunidade.
Espaço receberá investimento de R$ 2,049 milhões e será destinado a eventos, encontros e atividades comunitárias no interior de São Lourenço do Oeste.
Obra no interior de São Lourenço do Oeste terá investimento de R$ 480 mil e prazo de execução de 30 dias.
Programa permite quitar ou parcelar dívidas municipais com redução de juros e multas, beneficiando cidadãos e empresas.
Capacitação integra o Programa Valoriza São Lourenço e atende mulheres inscritas no Cadastro Único.
Ação integra exercício estadual da Defesa Civil e acontece das 8h às 11h, com foco na prevenção e orientação da comunidade.