Um médico denunciado por praticar violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do SUS foi afastado definitivamente do Hospital Maicé, em Caçador, no Meio-Oeste. A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que também condenou o profissional e o hospital a pagarem juntos R$ 300 mil por dano moral coletivo. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.

As investigações começaram em 2023, após denúncias de mulheres atendidas no hospital. Elas relataram ter sido tratadas com grosseria, desrespeito e intimidação, além de apontarem o descumprimento de normas legais, como a falta de respeito ao parto humanizado.

Na época, o médico já havia sido afastado de forma temporária por decisão liminar. Agora, com a sentença, o afastamento passa a ser definitivo.

De acordo com o Ministério Público, os casos não foram isolados. As investigações apontaram condutas repetidas que causaram dor, medo e constrangimento às pacientes. Há ainda relatos graves de mortes de bebês associadas à atuação do profissional.

As investigações revelaram que nascituros morreram por conta da violência obstétrica praticada pelo médico. Várias mulheres saíram do hospital com seus bebês mortos nos braços, o que demonstra a gravidade dos fatos. 

Algumas vítimas contaram que o exame de toque do colo do útero era feito de forma agressiva, causando sangramento e dor. Uma delas chegou a dizer que nem pensava em ter outros filhos devido ao trauma sofrido. 

Outra mulher levou exames para marcar a retirada de dois tumores na vagina e recebeu um tratamento hostil. Ela foi mandada embora pelo médico, mas resolveu insistir e foi chamada de burra, surda e gorda. Posteriormente, foi submetida à cirurgia por outro profissional. 

Uma outra vítima ficou 12 horas em trabalho de parto e foi recriminada pelo médico por ter engravidado em uma idade avançada. Ao dar à luz, ela perguntou por que o bebê não estava chorando e ouviu a seguinte resposta: “Porque você está chorando por ele”. A criança nasceu desfalecida, mas foi reanimada e sobreviveu. 

Outras obrigações do hospital 

A sentença também determina que o Hospital Maicé capacite continuadamente os médicos e enfermeiros que atuam na área da saúde da mulher, visando à realização de um atendimento totalmente humanizado; aprimore o seu canal de comunicação, permitindo denúncias anônimas acerca de situações de discriminação no tratamento à mulher. 

Realize, ainda, a consulta prévia da gestante a respeito da participação de estudantes durante o trabalho de parto; adote boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, nos termos fixados pela Organização Mundial da Saúde, bem como o protocolo de Plano Individual de Parto, informando à gestante sobre os procedimentos e alternativas disponíveis e possibilitando a indicação de acompanhante. 

Também insira no prontuário médico das mulheres justificativas clínicas e específicas de práticas desaconselhadas de forma rotineira; e não impeça o contato imediato do bebê com a mãe após o nascimento, nem dificulte o aleitamento materno na primeira hora de vida da criança, salvo justificativa médica devidamente esclarecida.