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Réu recebeu pena de quatro anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio.
Um homem foi condenado a quatro anos de reclusão em regime semiaberto por tentar matar a própria cunhada com golpes de faca em Concórdia, no Oeste catarinense, após júri popular realizado na terça-feira, dia 4. A sentença reconhece a prática de tentativa de homicídio qualificada por feminicídio. O réu, que já estava preso, iniciará imediatamente o cumprimento da pena e não poderá recorrer em liberdade.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu no fim da tarde de 31 de janeiro de 2024. Ao chegar do trabalho, a vítima foi surpreendida pelo cunhado, que passou a insultá-la com xingamentos e, em seguida, tentou atacá-la com uma faca.
A mulher conseguiu desviar do golpe e fugir. A sogra da vítima, que também é mãe do réu, conseguiu conter o agressor, impedindo que o ataque continuasse. Conforme sustentou o Ministério Público durante o julgamento, o homicídio só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do acusado.
O promotor de Justiça Josuel Hochwart defendeu que o caso ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar, já que vítima e agressor eram cunhados e moravam no mesmo terreno.
Após o ataque, a Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem em flagrante. Segundo o Ministério Público, durante a condução, ele desacatou os policiais, fez ameaças de morte contra os agentes e seus familiares e ainda danificou com chutes o compartimento da viatura destinado ao transporte de presos.
Pelos danos causados à vítima, a Justiça também determinou o pagamento de R$ 2 mil por danos morais. O réu não poderá substituir a pena por medidas restritivas de direitos.
A decisão ainda cabe recurso. No entanto, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal para condenações proferidas pelo Tribunal do Júri, o cumprimento da pena tem início imediato. O processo tramita em segredo de Justiça.
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