Um homem foi condenado pela Justiça de Santa Catarina a pagar R$ 75 mil em indenizações após beijar à força uma menina de 11 anos na área externa de um mercado. O processo tramita em segredo de Justiça e o município onde o caso ocorreu não foi divulgado para preservar a identidade da vítima.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Conforme as informações divulgadas, o caso foi tratado na esfera criminal como estupro de vulnerável, enquanto a condenação ao pagamento dos valores corresponde à reparação pelos danos morais provocados à criança e à mãe.

Menina foi segurada contra a parede

De acordo com o processo, a mãe da criança fazia compras no estabelecimento quando ocorreu a abordagem. Na área externa do mercado, o homem teria prensado a menina contra uma parede e a segurado para forçar o beijo.

A situação foi presenciada pela irmã da vítima e por outra testemunha que passava pelo local.

Em depoimento, o homem admitiu ter beijado a menina, mas afirmou que estava embriagado e acreditava que ela fosse maior de idade.

Justiça rejeitou justificativas

A defesa argumentou que o episódio deveria ser analisado somente na esfera criminal e também apresentou a embriaguez como justificativa. Os argumentos, porém, foram rejeitados.

Segundo a decisão, estar sob efeito de álcool não afasta a responsabilidade pelo ato nem a obrigação de reparar os danos causados. A alegação de desconhecimento da idade da vítima também não foi acolhida.

A sentença ressaltou que a responsabilização civil decorre da própria abordagem abusiva e do constrangimento físico imposto à vítima, independentemente do enquadramento penal da conduta.

Criança apresentou ansiedade, insônia e medo

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o episódio provocou graves consequências psicológicas à menina. Após a violência, ela teria apresentado crises de choro, ansiedade, insônia, isolamento e medo de sair de casa.

A Justiça também reconheceu que a mãe sofreu dano moral ao acompanhar diretamente o sofrimento e as consequências emocionais enfrentadas pela filha.

A indenização foi fixada em R$ 50 mil para a criança e R$ 25 mil para a mãe, totalizando R$ 75 mil. Os valores deverão ser acrescidos de juros e correção monetária.

Por envolver uma criança e tramitar em segredo de Justiça, informações que possam levar à identificação da vítima não foram divulgadas.