O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura possíveis irregularidades em uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de Campos Novos, no Meio-Oeste catarinense.

Durante uma vistoria realizada no local nesta semana, foram encontrados alimentos com prazo de validade expirado, pães mofados e produtos sem identificação adequada.

A instituição foi autuada pela Vigilância Sanitária Estadual.

Segundo o MPSC, um dos procedimentos foi instaurado em junho para acompanhar melhorias materiais e estruturais apontadas durante uma vistoria realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Entre os pontos identificados estava a necessidade de regularização e apresentação de cópia do alvará sanitário.

Paralelamente, outro procedimento foi aberto após relatos de possíveis condutas inadequadas por parte de uma educadora, além da falta de determinados itens alimentícios e de higiene, que estariam sendo eventualmente adquiridos pelas próprias funcionárias com recursos pessoais.

Durante a apuração, funcionárias foram ouvidas e, segundo o MPSC, confirmaram os relatos.

O Município foi comunicado para tomar as providências necessárias.

Denúncias sobre alimentos

Em 17 de agosto, novos relatos chegaram à promotoria de Justiça. Dessa vez, as informações apontavam que alimentos vencidos e refeições preparadas com produtos reaquecidos estariam sendo oferecidos às crianças e adolescentes acolhidos.

Segundo os relatos recebidos pelo MPSC, em algumas situações os acolhidos teriam se recusado a consumir as refeições.

Também foi relatada a existência de alimentos com prazo de validade expirado há mais de um ano. Outra denúncia apontava uma suposta orientação para retirar produtos das embalagens originais e colocá-los em outros recipientes, o que poderia dificultar a identificação das datas de validade.

Diante das informações, a equipe da 1ª Promotoria de Justiça realizou uma vistoria presencial no local, acompanhada pela Vigilância Sanitária Estadual. De acordo com o MPSC, a fiscalização confirmou a presença de diversos produtos vencidos.

Entre os itens encontrados estavam pães mofados armazenados em um armário junto a outros alimentos, além de macarrão, bolachas e farinha que estavam fora das embalagens originais e acondicionados em sacos plásticos transparentes.

Também foram encontradas carnes embaladas a vácuo sem identificação da validade.

Instituição foi autuada

Após a fiscalização, a instituição de acolhimento foi autuada pela Vigilância Sanitária. Os procedimentos instaurados pelo MPSC continuam em andamento até que sejam corrigidas as possíveis irregularidades apontadas. O objetivo, conforme o órgão, é garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos.

A promotora de Justiça Raquel Betina Blank afirmou que a instituição de acolhimento era considerada uma referência pela qualidade dos serviços prestados, mas passou a enfrentar uma série de dificuldades nos últimos meses.

Segundo a promotora, entre os problemas estão as trocas na coordenação, a tolerância com condutas consideradas inadequadas por parte de funcionários e a confirmação da existência de alimentos impróprios para consumo entre os produtos encontrados no local.

O MPSC informou que continuará acompanhando o caso e cobrando as providências necessárias para a correção das situações identificadas.